Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — Instituto Legalle 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg748752
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Unistalda - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
Analise o texto a seguir, conforme Lei Orgânica:O Prefeito e Vice-Prefeito tomarão posse na sessão de instalação da Câmara, após a posse dos Vereadores, e prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir as Constituições, as Leis e a Lei Orgânica e administrar o Município, visando o bem geral dos munícipes.Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
- APlenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.
- BParcialmente adequado, visto que o Vice-Prefeito não presta compromisso de administrar o Município, visto que é Vice.
- CParcialmente adequado, visto que não se visa o bem geral dos munícipes, mas daqueles que votaram nos vencedores das eleições.
- DParcialmente adequado, visto que a posse do Prefeito e do Vice-Prefeito não se dá na sessão de instalação da Câmara, mas da Prefeitura.
- EPlenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.