Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — Instituto Legalle 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg748775
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Unistalda - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
Analise o texto a seguir, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:Suspendem o quinquênio para o prêmio por assiduidade, por exemplo, as licenças para tratamento de saúde e os auxílios doença, salvo se decorrentes de acidente em serviço ou moléstia profissional, excedentes de noventa dias, consecutivos ou não, dentro do período aquisitivo do prêmio por assiduidade, em período igual ao número de dias excedentes.Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
- APlenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.
- BParcialmente adequado, visto que o prêmio por assiduidade considera triênios, e não quinquênios.
- CPlenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.
- DParcialmente adequado, visto que as licenças para tratamento de saúde não podem suspender a licença em questão.
- EParcialmente adequado, visto que o período excedente citado é de sessenta dias, e não noventa.