Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — Instituto Legalle 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg748779
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Unistalda - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
Atendendo à conveniência ou à necessidade do serviço e mediante acordo escrito individual, poderá ser instituído sistema de compensação de horário, hipotese em que a jornada poderá ser superior a oito horas e a carga horária semanal superior a quarenta horas, sendo o excesso de horas compensado pela correspondente diminuição em outro dia. Ainda, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município determina que essa compensação citada deve ocorrer em qual prazo máximo?
- ATrês meses
- BSeis meses.
- CDoze meses.
- DDezoito meses
- EDois anos.