Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — Instituto Legalle 2026
Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Código
- qg748784
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Unistalda - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
Sabe-se que em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, caberá ao Presidente da Câmara lvlunicipal de Vereadores assumir o Poder Executivo com todas as suas prerrogativas. Entretanto, havendo impedimento, também, do Presidente da Câmara, o que ocorre, conforme Lei Orgânica?
- AO Governador do Estado indlca Juiz de Direito para assumir o Poder Executivo.
- BO Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores assume o cargo.
- CO segundo mais votado nas últimas eleições para o cargo de Prefeito e chamado para ocupar a vaga.
- DO Vereador mais idoso substitui o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores como chefe do Poder Executivo.
- EO Prefeito designa servidor, de sua inteira confiança, para responder pelo expediente da Prefeitura, não podendo este servidor, praticar atos de governo.