Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto UniFil 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg749225
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Centenário do Sul - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Em uma fiscalização ambiental, foi identificado uma infração administrativa de menor lesividade ao meio ambiente. Antes de aplicar qualquer penalidade, é necessário verificar qual procedimento está previsto em lei para que a advertência seja válida. Assim sendo, de acordo com Decreto nº 6.514/2008, assinale a alternativa que apresenta o nome desse procedimento.
- AComunicação verbal.
- BLavratura de auto de infração.
- CRegistro de infração preventivo.
- DEmissão de aviso administrativo.