Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — Instituto UniFil 2026
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- qg749230
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Centenário do Sul - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Na análise técnica para um processo de licenciamento, o Engenheiro Ambiental precisa considerar os deveres constitucionais impostos ao Poder Público para garantir a proteção ambiental. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o que incumbe ao Poder Público a respeito do meio ambiente.
- AO Poder Público deve orientar o manejo ecológico para priorizar a utilização de métodos que acelerem a adaptação de ecossistemas para ampliação da exploração.
- BÉ determinado que a criação e supressão de áreas especialmente protegidas podem ocorrer por decisão administrativa, desde que mantidos os atributos naturais essenciais.
- CAs ações de educação ambiental previstas na Constituição devem concentrar-se no ensino formal, priorizando escolas e retirando o enfoque de campanhas públicas.
- DCompete controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que apresentem risco à vida, à qualidade de vida e ao meio ambiente.