Questão de Direito Financeiro — A Receita Pública — Instituto UniFil 2026
Direito FinanceiroA Receita Pública
- Código
- qg749417
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Centenário do Sul - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
Com base nas informações contidas na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, sobre a composição e a complementação da União nos Fundos, informe se é verdadeiro o(V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.( ) Os Fundos são compostos por 20% de fontes de receita como o ICMS, o IPVA e o ITCD.( ) A complementação da União será equivalente a, no mínimo, 23% do total de recursos dos Fundos.( ) Da complementação-VAAT, a proporção de 50% dos recursos globais deve ser destinada obrigatoriamente ao ensino superior.( ) A complementação-VAAR (2,5 pontos percentuais) é distribuída às redes que cumprem condicionalidades de melhoria de gestão e indicadores de aprendizagem.
- AV – V – V – F.
- BV – V – F – V.
- CF – V – F – V.
- DV – F – F – V.