Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — Instituto Ágata 2026
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg749604
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Macapá - AP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Um Guarda Civil Municipal em estágio probatório afastou-se por licença para tratamento de saúde por 90 dias consecutivos.Segundo a Lei Complementar nº 146/2022, é correto afirmar que:
- AO afastamento não interfere na contagem do estágio probatório.
- BA contagem do estágio probatório será suspensa e reiniciada após o retorno ao exercício.
- CO servidor será automaticamente exonerado.
- DA licença somente suspende o estágio se ultrapassar 120 dias.
- EA contagem do estágio probatório será suspensa, mas retomada do ponto em que foi interrompida.