Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto Ágata 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg749719
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Terra Santa - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
A Resolução CONAMA nº 357/2005 trata sobre:
- AO zoneamento ecológico-econômico.
- BO enquadramento dos corpos de água e diretrizes para seu enquadramento.
- CA proteção de fauna silvestre em risco de extinção.
- DO licenciamento ambiental de empreendimentos portuários.
- EA regulamentação da coleta seletiva.