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Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — Instituto Ágata 2026

Direito do TrabalhoRemuneração e salário
Código
qg749867
Banca
Instituto Ágata
Órgão
Prefeitura de Viseu - PA
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Agente de Combate às Endemias
A Lei nº 597/2024, no que diz respeito ao adicional de insalubridade, estabelece que:
  1. AO adicional de insalubridade é devido somente aos ACS’s.
  2. BNão haverá direito ao pagamento do adicional de insalubridade se o agente estiver afastado de suas atividades.
  3. CÉ devido ao ACE adicional de insalubridade de 35% sobre o vencimento base.
  4. DO adicional de insalubridade é devido somente aos ACE’s.
  5. EÉ devido ao ACS adicional de insalubridade de 25% sobre o vencimento base.
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GabaritoB — Não haverá direito ao pagamento do adicional de insalubridade se o agente estiver afastado de suas atividades.

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