Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Administrativo — Controle da administração pública — LEGALLE Concursos 2026

Direito AdministrativoControle da administração pública
Código
qg750361
Banca
LEGALLE Concursos
Órgão
Prefeitura de São José das Missões - RS
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Agente Administrativo I
Um munícipe dirigiu-se à Ouvidoria para relatar um fato que presenciou em sua rua: um motorista de ambulância estava utilizando o veículo oficial para realizar o transporte de móveis particulares em pleno horário de expediente. Indignado, o cidadão apresentou fotos e exigiu providências contra o claro desvio de finalidade na atuação do servidor. De acordo com as disposições legais de proteção e defesa dos direitos do usuário, o pronunciamento formalizado perante o orgão de controle classifica-se CORRETAMENTE como uma manifestação da espécie:
  1. AReclamação, pois o foco central do usuário é demonstrar insatisfação com a falta de ambulâncias para o transporte de doentes.
  2. BSugestão, já que o cídadão propõe, implicitamente, a criação de regras mais rígidas para o controle da frota municipal.
  3. CElogio, visto que o registro visa reconhecer a destreza do servidor em otimizar o uso do veículo fora do horário de pico.
  4. DDenúncia, pois o pronunciamento do usuário tem como finalidade apontar conduta irregular de um agente público no serviço.
  5. ESolicitação, uma vez que o munícipe requer a exoneração imediata do servidor público flagrado cometendo desvio de função.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Denúncia, pois o pronunciamento do usuário tem como finalidade apontar conduta irregular de um agente público no serviço.

Link permanente: /questoes/qg750361