Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — LEGALLE Concursos 2026
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg750461
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de São José das Missões - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Baseado na Lei Federal nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, terá sua pena aumentada até o dobro se:
- AResultar em dano reversível à fauna, à flora e ao meio ambiente;
- BO crime é praticado durante o dia, em domingo ou em feriado.
- CResultar em lesão corporal grave.
- DA poluição é decorrente de atividade domiciliar ou de transporte.
- EDeixar de promover o aviso prévio as autoridades competentes da atividade.