Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — LEGALLE Concursos 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg750506
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de São José das Missões - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Com base na legislação sobre licenciamento ambiental federal, analise o trecho a seguir:São de competência do Ibama o licenciamento ambiental de atividades e de empreendimentos como rodovias federais com ampliação de capacidade igual ou superior a _______ quilômetros, exceto em casos de _______.Preenche, CORRETA e respectivamente, as Iacunas:
- Acem - pontes fluviais.
- Bduzentos - travessias urbanas e acessos.
- Ctrezentos - postos de pesagem.
- Dcinquenta - viadutos complexos.
- Equinhentos - duplicação de pistas simples.