Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — LEGALLE Concursos 2026
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg750583
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de São José das Missões - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Uma indústria têxtil, no exercício da sua atividade social, acabou despejando corantes em um rio que indiretamente afetaram as condições estéticas do meio ambiente. De acordo com a legislação de regência é CORRETO afirmar que a referida indústria:
- AGerou impacto ambiental, ainda que tenha afetado meramente as condições estéticas e indiretamente.
- BNão gerou impacto ambiental, por se tratar apenas de condições estéticas.
- CNão gerou impacto ambiental, porque sua conduta afetou o meio ambiente apenas indiretamente.
- DNão gerou poluição, definida como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que apenas direta afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.
- ENão responde por dano ambiental, uma vez que a responsabilidade civil ambiental depende da comprovação de dolo ou culpa da indústria no despejo dos corantes.