Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — MSConcursos 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg751635
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Meio Ambiente
O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, é um dos documentos previstos na legislação ambiental, utilizado em processos que envolvem o planejamento de atividades ou empreendimentos com potencial de afetar o meio ambiente. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.
- AO RIMA é exigido apenas para empreendimentos em áreas rurais.
- BO RIMA apresenta informações sobre os impactos ambientais de um empreendimento de forma clara e acessível à população.
- CO RIMA substitui a necessidade de licenciamento ambiental.
- DO RIMA é um documento interno que não deve ser disponibilizado à sociedade.