Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — MSConcursos 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg751641
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Meio Ambiente
Durante o processo de licenciamento ambiental podem ser estabelecidas exigências destinadas à redução ou controle dos impactos ambientais. Essas exigências são conhecidas como condicionantes ambientais. Em relação às condicionantes ambientais identifique a alternativa correta.
- AAs condicionantes ambientais substituem o licenciamento ambiental.
- BAs condicionantes ambientais aplicam-se apenas a empreendimentos públicos.
- CAs condicionantes ambientais possuem caráter facultativo.
- DAs condicionantes ambientais correspondem a obrigações estabelecidas na licença ambiental.