Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — MSConcursos 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg751645
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Meio Ambiente
A Política Nacional do Meio Ambiente prevê instrumentos destinados à prevenção e ao controle da degradação ambiental. Sobre esses instrumentos, assinale a alternativa correta.
- AO licenciamento ambiental não se aplica às atividades de mineração ou extração de material do subsolo.
- BO licenciamento ambiental integra os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- CO licenciamento ambiental dispensa avaliação técnica.
- DO licenciamento ambiental substitui a fiscalização ambiental.