Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — MSConcursos 2026
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg751646
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Meio Ambiente
A Lei n.º 6.938/1981 instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente e estabeleceu objetivos voltados à proteção dos recursos naturais. Considerando-se as disposições dessa legislação, assinale a alternativa correta.
- AA Política Nacional do Meio Ambiente aplica-se apenas às unidades de conservação.
- BA Política Nacional do Meio Ambiente regula, exclusivamente, atividades industriais.
- CA Política Nacional do Meio Ambiente busca preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental propícia à vida.
- DA Política Nacional do Meio Ambiente restringe-se às ações do governo federal.