Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — MSConcursos 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg751656
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III
Em um processo de elaboração de plano de recursos hídricos, técnicos precisam identificar, corretamente, o sistema de classificação dos corpos d’água para aplicarem as diretrizes ambientais pertinentes. Considerando-se o disposto na Resolução CONAMA n.º 357/2005, arts. 3º e 4º, para resolver a problemática apresentada, aponte a alternativa que melhor descreve o critério adotado para classificar os corpos d’água no Território Nacional.
- AA classificação de corpos d’água ocorre apenas para fins de lançamento de efluentes, não sendo considerada para delimitar seus usos preponderantes.
- BAs águas de melhor qualidade não podem ser utilizadas para usos menos exigentes, mesmo que não haja risco de prejuízo ambiental.
- CA classificação depende, exclusivamente, do órgão gestor ambiental estadual, sem diretrizes nacionais a seguir.
- DOs corpos d’água são classificados em diferentes classes conforme a qualidade necessária para seus usos preponderantes.
- EOs corpos d’água são agrupados em dois grandes grupos — águas potáveis e não potáveis — independentemente dos usos específicos previstos em lei.