Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — MSConcursos 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg751686
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III
De acordo com a Instrução Normativa n.º 10/2011, do IBAMA, qual é a proibição estabelecida no art. 6º para o Criador Amador de Passeriformes?
- AO criador amador não pode possuir mais de 40 aves em seu plantel.
- BO criador amador não pode possuir mais de 50 aves em seu plantel.
- CO criador amador não pode manter empreendimento(s) de outras categorias de criação de fauna, que possuam as mesmas espécies autorizadas, no mesmo endereço indicado no registro.
- DO criador amador não pode transferir aves para outro criador amador.
- EO criador amador não pode participar de torneios de canto com suas aves.