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Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — MSConcursos 2026

Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
Código
qg751698
Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III
No tratamento das condutas infracionais previsto na Resolução SIMA n.º 05/2021, a graduação das sanções administrativas observa, de forma integrada:
  1. AA gravidade da infração, os antecedentes do infrator e as circunstâncias atenuantes ou agravantes.
  2. BO porte econômico do empreendimento, de forma isolada.
  3. CExclusivamente o valor econômico do dano causado.
  4. DApenas a reincidência específica do infrator.
  5. EA natureza jurídica do autuado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A gravidade da infração, os antecedentes do infrator e as circunstâncias atenuantes ou agravantes.

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