Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — MSConcursos 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg751703
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III
Não é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, (Lei 6.938/1981):
- AA racionalização do uso de recursos ambientais.
- BA avaliação de impactos ambientais.
- CO licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
- DO zoneamento ambiental.
- EO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.