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Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — MSConcursos 2026

Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Código
qg751707
Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III
São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, (Lei n.º 6.938/1981), exceto:
  1. AAção governamental na manutenção do equilíbrio do meio ambiente, considerando os recursos ambientais como patrimônio a ser cuidado e protegido, tendo em vista o uso coletivo, necessitando apenas de licenciamento ambiental.
  2. BEducação Ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive à Educação da Comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
  3. CAcompanhamento do estado da qualidade ambiental.
  4. DRacionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
  5. EControle e zoneamento das atividades potenciais ou efetivamente poluidoras.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Ação governamental na manutenção do equilíbrio do meio ambiente, considerando os recursos ambientais como patrimônio a ser cuidado e protegido, tendo em vista o uso coletivo, necessitando apenas de licenciamento ambiental.

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