Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — MSConcursos 2026
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- qg751739
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV
A Educação Ambiental, prevista no art. 225, da Constituição Federal, não se limita ao ensino formal, assumindo papel estratégico na efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Considerando-se essa perspectiva constitucional, marque a alternativa correta.
- APossui caráter acessório, sendo utilizada apenas como instrumento de apoio às políticas ambientais.
- BTem como objetivo central a transmissão de conteúdos científicos sobre Ecologia e Preservação.
- CDepende de legislação infraconstitucional para adquirir validade jurídica.
- DConstitui um dever do Poder Público, devendo ser promovida em todos os níveis de ensino e articulada com a conscientização da coletividade.
- ERepresenta uma diretriz educacional de aplicação exclusiva no âmbito das escolas públicas.