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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — MSConcursos 2026

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
qg751795
Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V
A Nota Técnica introdutória da Rede ZEE-SP, (2022), apresenta objetivos específicos para a rede. Assinale a alternativa que apresente um objetivo correto, conforme explicitado nessa seção do documento.
  1. ACentralizar e assumir a competência legal para o licenciamento ambiental de todas as atividades econômicas no mar.
  2. BSubstituir, integralmente, os planos de zoneamento ambiental costeiro já existentes nos Municípios Litorâneos.
  3. CServir como subsídio para a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico, (ZEE), costeiro e marinho do Estado de São Paulo.
  4. DEstabelecer normas obrigatórias de ocupação urbana em todas as cidades do Estado de São Paulo.
  5. EDefinir e delimitar, de forma definitiva, as áreas para exploração de recursos minerais na Plataforma Continental.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Servir como subsídio para a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico, (ZEE), costeiro e marinho do Estado de São Paulo.

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