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Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — MSConcursos 2026

Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
Código
qg751804
Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no caput do art. 225, da Constituição Federal, exige a adoção de instrumentos capazes de garanti-lo. Entre esses instrumentos, destaca-se a Educação Ambiental, conforme o §1º, inciso VI. Referente a isso, indique a alternativa correta.
  1. AA Constituição limita a Educação Ambiental à formação das novas gerações, sem exigir sua aplicação no presente.
  2. BO texto constitucional atribui, exclusivamente, às instituições de ensino a responsabilidade pela Educação Ambiental.
  3. CA Educação Ambiental possui natureza meramente pedagógica, sem relação direta com a proteção ambiental.
  4. DA Educação Ambiental é reconhecida, constitucionalmente, como instrumento de efetivação do direito ambiental, devendo alcançar toda a sociedade e todos os níveis de ensino.
  5. EA Educação Ambiental é voltada, prioritariamente, à prevenção de danos ambientais por meio da fiscalização estatal.
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GabaritoD — A Educação Ambiental é reconhecida, constitucionalmente, como instrumento de efetivação do direito ambiental, devendo alcançar toda a sociedade e todos os níveis de ensino.

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