Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — MSConcursos 2026
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg751813
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V
Segundo a Instrução Normativa IBAMA n.º 10, de 19 de setembro de 2011, é proibido o cruzamento ou manipulação genética para criação de:
- APássaro não inscrito no SisPass.
- BPássaro com idade declarada no sistema inferior a 10 meses, salvo casos solicitados e comprovados.
- CEspécies do Anexo II, da presente Instrução Normativa.
- DPássaros sem prévio requerimento de anilhas.
- EHíbridos inter-específicos.