Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — NTCS 2026
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg752387
- Banca
- NTCS
- Órgão
- Prefeitura de São João da Baliza - RR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Municipal nº 345/2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos de São João da Baliza-RR, a vacância do cargo público decorrerá de, exceto:
- AExoneração.
- BDemissão.
- CPromoção.
- DPosse em outro cargo acumulável.
- EReadaptação.