Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — OBJETIVA 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg753377
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Roca Sales - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo(a)
Segundo o Decreto nº 99.274/1990, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). Considerando essas licenças, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Licença Prévia (LP).(2) Licença de Instalação (LI).(3) Licença de Operação (LO).( ) Autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição.( ) Contém requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.( ) Autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.
- A1 - 2 - 3.
- B3 - 1 - 2.
- C2 - 3 - 1.
- D3 - 2 - 1.