Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — OBJETIVA 2026
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg753378
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Roca Sales - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo(a)
Tendo em vista a Lei nº 9.605/1998, NÃO é considerada circunstância que atenua a pena:
- AO baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
- BA colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
- CA reincidência nos crimes de natureza ambiental.
- DO arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano.