Questão de Direito Financeiro — A Despesa Pública — OBJETIVA 2026
Direito FinanceiroA Despesa Pública
- Código
- qg753696
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Sossêgo - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica III - Língua Portuguesa
Conforme previsto no art. 26 da Lei nº 14.113/2020 — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), excluídos os recursos relativos à complementação da União (VAAR), qual percentual mínimo dos recursos anuais totais dos fundos deve ser destinado ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício?
- A25%
- B30%
- C50%
- D70%