Questão de Direito Eleitoral — Convenção partidária — OBJETIVA 2026
Direito EleitoralConvenção partidária
- Código
- qg753896
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Sossêgo - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro PSF | Enfermeiro SMS
O servidor terá direito à licença para atividade política durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, conforme dispuser a legislação regente. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 005/2021, a licença para atividade política será concedida:
- ACom remuneração em dobro.
- BCom remuneração pela metade.
- CSem prejuízo da remuneração.
- DSem remuneração.