Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — OBJETIVA 2026
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qg754083
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vespasiano Correa - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias
Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os:
- AConscritos, durante o período do serviço militar obrigatório.
- BAnalfabetos.
- CMaiores de 16 e menores de 21 anos.
- DEstrangeiros, na forma da lei.