Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — PS Concursos 2026
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg755283
- Banca
- PS Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Timbé do Sul - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
De acordo com o Art. 41º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município De Timbé do Sul (Lei Municipal Nº 1.959/2019), São formas de vacância de cargo público, EXCETO:
- AExoneração;
- BTransferência;
- CDesobediência;
- DAposentadoria;
- EFalecimento.