Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg759667
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) – Atendimento Educacional Especializado (AEE)
A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais para a promoção da acessibilidade, compreendida como condição para o exercício de direitos fundamentais. Considerando essa concepção, a atuação do professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve contribuir, prioritariamente, para a:
- Aadaptação individual do estudante às limitações impostas pelos espaços escolares
- Beliminação de barreiras que restringem o acesso, a participação e a comunicação
- Csubstituição das práticas pedagógicas comuns por atendimentos especializados
- Dcentralização das ações inclusivas em recursos técnicos e em equipamentos específicos