Questão de Direito Civil — Parte Geral — SELECON 2026
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg759707
- Banca
- SELECON
- Órgão
- EMGEPRON
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Com relação às associações, dispõe o Código Civil Brasileiro de 2002 que:
- Aa qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário
- Ba exclusão do associado será admitida em votação, independente de justa causa
- Celas podem ser constituídas pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos
- Ddentre outros previstos em lei, no estatuto deverá constar as fontes e recursos para sua manutenção, os direitos e deveres dos associados, com direitos iguais, sem possibilidade de previsão de vantagens especiais