Questão de Direito Civil — Parte Geral — SELECON 2026
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg759709
- Banca
- SELECON
- Órgão
- EMGEPRON
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O Código Civil Brasileiro de 2002 prevê a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica inversa. Assim sendo, com relação a tal desconsideração, é correto afirmar que:
- Aela pode ser decretada de ofício
- Baplica-se a ela a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica
- Cela poderá ser utilizada para atingir o patrimônio da pessoa jurídica nos casos de mera existência de grupo econômico
- Dela será cabível apenas nos casos de confusão patrimonial e em outros atos de descumprimento da autonomia patrimonial