Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — SELECON 2026
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg759717
- Banca
- SELECON
- Órgão
- EMGEPRON
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A Constituição da República Federativa do Brasil, apelidada de "Constituição Cidadã", foi promulgada Em 5 de outubro de 1988. Em relação à sua classificação, pode-se afirmar que ela é:
- Aflexível, por possibilitar a alteração regular do seu conteúdo; é sintética, por ser concisa e compacta; é eclética, por combinar ideologias sociais e liberais; e é semântica, uma vez que é juridicamente válida
- Brígida, por exigir quorum qualificado para sua alteração; é sintética, por ser concisa e compacta; é ortodoxa, pois se fundamenta em ideologia única; e é normativa, já que busca regular a organização do Estado
- Crígida, por exigir quorum qualificado para sua alteração; é analítica, por ser extensa e detalhada; é eclética, por combinar ideologias sociais e liberais; e é normativa, já que busca regular a organização do Estado
- Drígida ou flexível, uma vez que pode estar calcada em seu texto originário ou nas alterações permitidas por regras de direitos humanos; é sintética, por ser extensa e detalhada; é eclética, por combinar ideologias sociais e liberais; e é semântica, já que busca regular a organização do Estado