Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — SELECON 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg761043
- Banca
- SELECON
- Órgão
- EMGEPRON
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista
Durante uma reunião sobre a organização e o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), Ana, nutricionista que atua na gestão municipal, participa de um debate sobre os espaços institucionais destinados à participação da comunidade na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde. No contexto da legislação que regula a participação social no SUS, conforme a Lei n.º 8.142/1990, discute-se a instância colegiada que possui caráter permanente e deliberativo, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. À luz dessa legislação, essa instância é o:
- AConselho de Saúde
- BMinistério da Saúde
- CConselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
- DConselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)