Criminologia: Conceito e Natureza
Gabarito: letra B. A criminologia é uma ciência empírica que estuda o fenômeno criminal sob múltiplas dimensões (biológica, social, cultural), o que afasta qualquer pretensão de neutralidade. As demais alternativas distorcem o conceito ao afirmar homogeneidade do crime, método único ou preocupações centrais equivocadas.
A criminologia, diferentemente do Direito Penal (normativo), é uma ciência do ser (empírica) que se debruça sobre as causas do crime, a personalidade do delinquente, a vítima e o controle social. Seu método não é único, mas plural (multidisciplinar), e sua abordagem reconhece a influência de fatores biopsicossociais, o que impede a neutralidade.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o crime é uma realidade homogênea e que há convergência para uma "única criminologia". Na verdade, o crime é multifacetado e a criminologia abriga diversas teorias (consenso, conflito, crítica, etc.), não existindo homogeneidade.
Alternativa B — ✅ Correta
Descreve corretamente a criminologia como ciência empírica do ser, que analisa o crime sob múltiplas dimensões (biológicas, sociais, culturais) e rejeita a neutralidade, pois o pesquisador é influenciado por seu contexto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sustenta que há um método único e sólido. A criminologia utiliza variados métodos (estatístico, clínico, experimental, observacional) e não há consenso sobre um só.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Atribui a busca por definição ao aumento de doutrina e pensadores, o que não é preciso. A preocupação central contemporânea é com a eficácia do sistema penal, prevenção e crítica às estruturas de poder, não meramente com definições.
Gabarito: letra B