Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — SELECON 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg761327
- Banca
- SELECON
- Órgão
- EMGEPRON
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Segurança do Trabalho
Uma organização possui diversos estabelecimentos localizados na mesma unidade da federação. Nenhum desses estabelecimentos, isoladamente, enquadra-se nos limites previstos no Anexo II da NR-04. Entretanto, o somatório de trabalhadores de todos os estabelecimentos dessa unidade da federação atinge os limites estabelecidos no referido Anexo. Considerando exclusivamente o disposto na NR-04 sobre as modalidades de constituição do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), a organização deve constituir:
- ASESMT regionalizado, ainda que nenhum estabelecimento individualmente se enquadre nos limites do Anexo II
- BSESMT estadual, considerando o somatório de trabalhadores de todos os estabelecimentos da unidade da federação
- CSESMT compartilhado, mediante acordo ou convenção coletiva, como regra para estabelecimentos da mesma organização
- DSESMT individual, com constituição obrigatória em cada estabelecimento, independentemente do número de trabalhadores