Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — SELECON 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg761681
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Apoio Administrativo Educacional - A - Nutrição Escolar
Dona Maria, de 72 anos, passou a necessitar de apoio para realizar algumas atividades do dia a dia. Seus familiares afi rmaram que o cuidado deveria ser prestado exclusivamente pelo poder público. Igualmente, a comunidade local e uma instituição privada alegaram que essa responsabilidade não lhes caberia. Nos termos do Estatuto do Idoso, a responsabilidade pelo amparo ao idoso é:
- Aexclusiva da família
- Bexclusiva do Estado
- Cprioritariamente das instituições privadas
- Dsolidária entre família, sociedade e Estado