Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg761715
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Apoio Administrativo Educacional - E - Auxiliar de Sala
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Sendo assim, é possível afi rmar que esse documento normativo aplica-se, exclusivamente, à educação:
- Afamiliar e escolar, sendo, então, desnecessária a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares
- Bescolar, sendo referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares
- Cescolar, familiar e comunitária, sendo o substituto dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares
- Dfamiliar e escolar, sendo referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas de ensino federal e estadual, apenas