Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg761722
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Apoio Administrativo Educacional - E - Auxiliar de Sala
Em uma escola municipal, um aluno com defi ciência enfrenta barreiras para participar plenamente das atividades escolares, o que motiva a intervenção do conselho tutelar. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei Brasileira de Inclusão, o atendimento educacional especializado à pessoa com defi ciência deve ocorrer, prioritariamente:
- Anas classes especiais, em ambientes separados, para melhor adaptação do sujeito à proposta pedagógica
- Bna rede regular de ensino, com garantia de recursos de acessibilidade e apoio necessário
- Cem programas paralelos a fim de substituir o ensino regular, conforme decisão da escola
- Dem instituições especializadas, sempre que houver qualquer limitação funcional