Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg761723
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Apoio Administrativo Educacional - E - Auxiliar de Sala
Durante a elaboração do projeto político pedagógico de uma escola pública, o coletivo reunido analisa os princípios que devem orientar o ensino nacional, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De acordo com a LDB, o ensino será ministrado com base no princípio da:
- Aobrigatoriedade de uniformidade curricular em todo território nacional
- Bcentralização das decisões pedagógicas no sistema federal de ensino
- Cigualdade de condições para acesso e permanência na escola
- Dsubmissão da prática pedagógica às avaliações externas