Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — SELECON 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg762469
- Banca
- SELECON
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Medicina do Trabalho
De acordo com a NR 16, o exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratifi cações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. São consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos à degradação química ou à autocatalítica; ação de agentes exteriores, tais como calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos. As operações de transporte de infl amáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de:
- A1000 litros para os infl amáveis líquidos e 500 quilos para os infl amáveis gasosos liquefeitos
- B600 litros para os infl amáveis líquidos e 450 quilos para os infl amáveis gasosos liquefeitos
- C450 litros para os infl amáveis líquidos e 350 quilos para os infl amáveis gasosos liquefeitos
- D300 litros para os infl amáveis líquidos e 200 quilos para os infl amáveis gasosos liquefeitos
- E200 litros para os infl amáveis líquidos e 135 quilos para os infl amáveis gasosos liquefeitos