Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — UERJ 2026
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg763518
- Banca
- UERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
O estudo técnico preliminar (ETP) deve evidenciar o problema a ser resolvido com o processo licitatório e a sua melhor solução, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação. Alguns elementos podem ser suprimidos com justificativa na elaboração do ETP, sendo um deles:
- Aos requisitos da contratação
- Bas estimativas das quantidades para a contratação
- Cas justificativas para o parcelamento ou não da contratação
- Da conclusão sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina