Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — NCE-UFRJ 2001
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qg772193
- Banca
- NCE-UFRJ
- Órgão
- TRE-RJ
- Ano
- 2001
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Em relação à candidatura a cargo eletivo, é correto afirmar que:
- Ade acordo com a legislação em vigor, o registro de candidato a cargo eletivo será admitido até um mês antes da eleição;
- Bpara concorrer a cargo eletivo, não é obrigatório que o candidato seja registrado por partido;
- Co registro de candidato a cargo eletivo federal, estadual ou municipal será processado junto à Zona Eleitoral do domicílio eleitoral do candidato;
- Do partido ou coligação são encarregados por lei do registro dos candidatos junto à Justiça Eleitoral, sendo vedado ao candidato o registro em qualquer hipótese;
- Ea lei conferiu certa liberdade ao partido político, para fixação dos prazos de filiação partidária em seu estatuto, com vistas à candidatura a cargos eletivos, porém proibiu a alteração do prazo no ano da eleição.