Questão de Direito Civil — Princípios Gerais de Direito Civil — ESAF 2003
Direito CivilPrincípios Gerais de Direito Civil
- Código
- qg772583
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2
Assinale a opção correta.
- AA analogia "juris" é a aplicação de uma norma, que rege caso semelhante ao não previsto.
- BO princípio da territorialidade pode e deve ser sempre aplicado de modo absoluto.
- COs princípios gerais de direito são normas de valor genérico que orientam a compreensão do ordenamento jurídico, em sua aplicação e integração, estejam ou não positivadas.
- DÉ irretroativa a norma que se aplica a qualquer situação jurídica constituída anteriormente.
- EA derrogação é a supressão total da norma anterior.