Questão de Direito Eleitoral — Crimes Eleitorais — ESAF 2003
Direito EleitoralCrimes Eleitorais
- Código
- qg772666
- Banca
- ESAF
- Órgão
- PGFN
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da Fazenda Nacional
A, candidato derrotado a vereador, ofendeu a dignidade de B na propaganda eleitoral, praticando assim crime contra a honra previsto no Código Eleitoral. A queixa-crime deverá ser ajuizada perante a(o)
- Ajustiça estadual do local do crime.
- BTribunal de Justiça.
- Cjustiça eleitoral do local do crime.
- DTribunal Regional Eleitoral.
- ETribunal Regional Federal.